Assunto solucionado pelo I.P.Mackenzie: 27.Out.2015
ContrArrendamentoFreitas-1953.pdf - Planta Mackenzie-1989-Area AbilioFreitas
TERRAPLANAGEM-à beira da Rua da Colonia - ATENÇAO DIVISA MACKENZIE-Agosto-2016
14-Aug-2015 - Amém. Muito obrigado!
Que Deus o ilumine!
ABRACAO
WILLIAM
***-***-***On Aug 14, 2015 5:41 PM, "ROBERTO TAMBELINI" <roberto.tambelini@mackenzie.br> wrote:
Caro Dr. William,
Muito obrigado mais uma vez, por atenciosa e valiosa colaboração, objetivando a solução deste caso.Eu é que lhe peço desculpas pelo desassossego e trabalho que lhe tenho dado, mas só me resta recorrer em quem confio e conhece da matéria.
Com certeza, os subsídios enviados irão me ajudar muito para a tomada de decisão.Um forte e fraterno abraço,
Tambelini
De: WH [mailto:ewhspbr@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 15:58
Para: ROBERTO TAMBELINI
Assunto: Re: ENC: RES: RES: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2 - - W-SJ-14-8-2015- W-SJ-14-8-2015
Caro Dr.Roberto,
Lamento o trabalho que o sr. está tendo com este "caso" (Abilio).
A título de colaboraçao procurarei sintetizar o quanto possivel, para elucidar detalhes que poderão vir a lhe permitir uma visao do todo, para tomar uma decisão:
O Umuarama não é LOTEAMENTO! Vide ACORDÃO do Tribunal de 22-2-2007 Proc.000.615.6/9-00, que 'pessoalmente' considero uma consolidaçao do "status quo" do Umuarama.
Nada há de irregular. É em verdade um caso "sui generis" : uma area de 239 Hectares, integrada por 2 areas : Mackenzie - 122.9 Hectares e Metodista - 115.83 Hectares, contendo áreas menores encravadas. Estas, são originarias de circunstâncias especificas que datam das décadas 1920 a 1985. Ná época (zona Rural), a proprietaria do todo, elaborou uma planta de terrenos com objetivo de permitir a pessoas que se submetessem a aceitar a série de restriçoes ali estabelecidas pelas igrejas, mediante contratos de arrendamento, (nao COMPRA !) para que ali construissem suas casas de campo.
1 - A área ora ocupada pelo sr.Abilio, NAO FOI COMPRADA! Foi originada do contrato de arrendamento; A extinta antecessora do Instituto - Associação Umuarama de Campos do Jordão firmou com "Irmãos Freitas" um contrato de arrendamento ( comodato ) por prazo indeterminado mediante pagamento das chamadas anuidades, ié : contribuiçoes destinadas à conservação do Umuarama.
Note-se que neste contrato de arrendamento original dos "Irmãos Freitas" NÃO foi consignada a AREA em m2(Anexo cópia do meu arquivo de 1985). Tais contratos, continham clausula:"na hipotese da dissoluçao" da Associaçao comodante, esta, ou eventual sucessora, viria a se obrigar a outorgar a Escritura de Transferencia da área ocupada pelo comodatario.
Em 1985 a entidade (Ass.Umuarama de Campos do Jordão) titular da área veio a ser objeto de extinção, sendo a área dividida:aproximadamente 50% para a Associaçao da Igreja Metodista, e 50 % para o Instituto Mackenzie ;
Antes de se cogitar da outorga das Escrituras, o Instituto contratou o levantamento topografico A/C da Cimontre Engenharia, para especificar as áreas efetivamente ocupadas por cada possuidor.
Isto, para outorgar as Escrituras de Transferencia de Propriedade, a cada arrendatario qualificado para tal, contendo o Memorial Descritivo especifico de cada área encravada.
Na época, o Diretor Juridico do Instituto - Dr. Osorio Faria Vieira, solicitou a colaboração do meu escritorio, para a triagem especifica dos arrendatarios que haviam cumprido seus compromissos contratuais para com a comodante - Associaçao Umuarama de Campos do Jordão.
Enviamos-lhe pois a relaçao completa dos arrendatarios qualficados.
Na época fomos incumbidos de cobrar aos arrendatarios os honorarios para cada levantamento, para reembolsar a Cimontre.
Os "Irmãos Freitas" não receberam a Escritura na época devido ao falecimento de um dos co-proprietarios. Mas os sobreviventes concordaram, de fato, com o levantamento topografico realizado.
Para sua verificaçao junto a planta originariamente levantada pela Cimontre pertinente à área ocupada por "Irmaos Freitas" ( 1.130,6m2); Curiosamente tal área efetivamente ocupadadesde 1953, jamais foi "questionada" pelos interessados durante mais de 60 (sessenta) anos.
Em 2007, em cumprimento ao exigido pelo Acordão do Tribunal (Proc.000.615.6/9-00) 22-2-2007 todas áreas foram objeto de novo levantamento topografico para o fim de se lavrar a Escritura de Servidao de Acesso às propriedades encravadas.
O perimetro da área "Irmaos Freitas" e confinantes foram reconfirmados pelo levantamento
Espero que esta sucessao dos fatos lhe facilite, Dr. Roberto, a opinar a respeito da pendencia.
Fico à sua inteira disposiçao, para maiores detalhes, mesmo verbalmente se lhe convier.
Bastará ligar para Jane - assistente no meu escritorio (3258 4635), informando o nr. para onde eu deva ligar.
Abraço
WILLIAM
== = = realizado pelo Eng.Paulo Serra Negra Camerini, quando se fez necessario especializar as localizaçoes de cada área com respectivos confinantes, e simultaneo levantar as vias de acesso que constam da Escritura de instituiçao de Servidao de Acesso firmada pelo Instituto em 14-4-2009, representado pelo Dr. Adilson Vieira - 2 Tabelionato Lv.2295 Fls.227/238 .ROBERTO TAMBELINI wrote:
Caro Dr. William,
Bom dia!Veja as considerações abaixo do condômino Abilio sobre o loteamento Umuarama.
O que o amigo acha?
Abraço forte,
Tambelini
De: abiliofreitas@ctmsp.mar.mil.br [mailto:abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br]
Enviada em: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 08:55
Para: ROBERTO TAMBELINI
Assunto: Re: RES: RES: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2Prezado Roberto, grato por sua atenção. Apenas para conhecimento, dentro de minhas buscas para verificação real da área de meu terreno, além da documentação apresentada, não consegui localizar a efetiva regularização do loteamento UMUARAMA. Este empreendimento, pelo que entendi, não existe. Não está regularizado na estância de Campos do Jordão, e Taubaté. Caso tenha essa documentação, favor me ceder uma cópia.
Solicito ainda me informar como foi feita a regularização da, entre Mackenzie e Ernesto, referente a área do final do seu terreno.
Grato.
Atenciosamente
Abilio Benedito de Freitas
Gerente de Projetos de Engenharia Ambiental
fone: 011 3817 7226
email: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br
ROBERTO TAMBELINI <roberto.tambelini@mackenzie.br>
13/08/2015 17:21
Para
"abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br" <abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br>
cc
Assunto
RES: RES: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2
Prezado Sr. Abilio,
Compreendo perfeitamente a sua aflição.
Mas o topógrafo teve dificuldade em nos atender em razão de outros compromissos já assumidos, mas na próxima semana, ele estará trabalhando nessa revisão da área e dependemos disso por solicitação da Diretoria responsável da nossa Instituição.
Cordialmente,
Roberto Tambelini
Assessor Jurídico da Presidência
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Tel.: (11) 2114-8104 Cel: (11) 98169-9964
<image001.gif>
De: abiliofreitas@ctmsp.mar.mil.br [mailto:abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br]
Enviada em: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 16:28
Para: ROBERTO TAMBELINI
Assunto: Fw: RES: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2
Prezado Roberto, fiquei no mês de Julho pp e não vi nenhuma movimentação no meu terreno. Peço uma comunicação oficial do Mackenzie, pois hoje 12/08, passados quase 2 meses desde o nosso último contato, e NADA foi resolvido. Soicito ainda esclarecer a doação feita ao Ernesto, quanto a área ocupada por ele no final de seu terreno, no meu entendimento muito justa.
Porque o Mackenzie não reconhece o meu direito?. Não é favor algum, apenas o reconhecimento de direito a área comprada por meu Pai. Necessito cercar o terreno, e esta indefinição não me permite.
Favor responder.
Abilio Benedito de Freitas
Gerente de Projetos de Engenharia Ambiental
fone: 011 3817 7226
email: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br
ctmsp-112/ctemsp/Mar
01/07/2015 08:26
Para
ROBERTO TAMBELINI <roberto.tambelini@mackenzie.br>
cc
Assunto
Re: RES: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2Link
Prezado Roberto, grato por sua resposta e atenção. Apenas para lembrança, com a anexação dos 300m ao meu terreno, não vou cancelar a "servidão", Ela apenas será transferida em 12m no eixo do meu terreno, sem prejuízo a nenhum comdomino. Acredito ser a melhor solução.
Atenciosamente
Abilio Benedito de Freitas
Gerente de Projetos de Engenharia Ambiental
fone: 011 3817 7226
email: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br
ROBERTO TAMBELINI <roberto.tambelini@mackenzie.br>
30/06/2015 16:38
Para
"abiliofreitas@ctmsp.mar.mil.br" <abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br>
cc
Assunto
RES: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2
Prezado Sr. Abilio,
Estou diligenciando para a checagem da conferência no local.
Até amanhã estarei lhe informando o início dos trabalhos.
Estamos firmes no propósito de não delongar para a resposta.
Cordialmente,
Roberto Tambelini
Assessor Jurídico da Presidência
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Tel.: (11) 2114-8104 Cel: (11) 98169-9964
<image001.gif>
De: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br [mailto:abiliofreitas@ctmsp.mar.mil.br]
Enviada em: terça-feira, 30 de junho de 2015 11:04
Para: ROBERTO TAMBELINI
Assunto: Fw: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2
PREZADO DR. ROBERTO TAMBERLINI, PASSADO MAIS DE UM ANO DE SEU EMAIL ABAIXO. ESTOU AGUARDANDO UMA SOLUÇÃO PARA O MEU CASO.
Favor Responder
Abilio Benedito de Freitas
Gerente de Projetos de Engenharia Ambiental
fone: 011 3817 7226
email: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br
----- Repassado por ctmsp-112/ctemsp/Mar em 30/06/2015 11:04 -----
ctmsp-112/ctemsp/Mar
14/05/2014 14:29
Para
ROBERTO TAMBELINI <roberto.tambelini@mackenzie.br>
cc
Assunto
Re: RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2Link
Prezad Dr. Roberto, grato mais uma vez por sua atenção
Att:
Abilio Benedito de Freitas
Gerente de Projetos de Engenharia Ambiental
fone: 011 3817 7226
email: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br
ROBERTO TAMBELINI <roberto.tambelini@mackenzie.br>
14/05/2014 12:21
Para
"abiliofreitas@ctmsp.mar.mil.br" <abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br>
cc
WALLACE TESCH SABAINI <wallace.sabaini@mackenzie.br>, "GABRIEL DE JESUS RIBEIRO FILHO" <gabriel.ribeiro@mackenzie.br>
Assunto
RES: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2
Prezado Eng. Abílio,
Estamos dispensando a atenção que o seu caso merece, em razão também do documento juntado.
A questão da “jurisprudência” é algo que também estamos avaliando.
Tão logo tivermos uma posição definitiva, sem descuidar das disposições estatutárias desta Instituição, estaremos respondendo formalmente, é claro.
Atenciosamente,
Roberto Tambelini
Assessor Jurídico da Presidência
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Tel.: (11) 2114-8104 Fax: (11) 3256-6879 Cel: (11) 98169-9964
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De: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br [mailto:abiliofreitas@ctmsp.mar.mil.br]
Enviada em: quarta-feira, 14 de maio de 2014 11:51
Para: ROBERTO TAMBELINI
Assunto: Casa Aruà CJ - Cessão de 300m2
Prioridade: Alta
Prezado Dr. Roberto, em 12/05, pp, estive aí no Mackenzie e fiz a entrega do adendo ao ofício Nº 02/2013 de 18/10/2013, na qual peço a regularização de 300m2 a ser anexada a área atual de 1100 m2.. Peço sua e do Dr. Walace, especial atenção aos documentos enviado ao MIRAD e de sua aprovação, documentos estes que não avaliamos durante nossa reunião em 08/05, e julgo importantíssimo para um possível deferimento pelo corpo administrativo do Mackenzie. Reitero o pedido para que o assunto seje tratado com o máximo interesse, avaliando o meu real direito de posse de 1430m2, e o NÃOprejuízo a qualquer parte interessada na área apontada.
Os documentos de referência para comprovação da minha área de 1430m2 são: Mapa topográfico que está na portária do Hotel, Carta envida ao MIRAD, Carta Autorização feita pelo MIRAD. e "jurisprudência" na troca/cessão de áreas feitas com o Sr. Ernesto, referentes a área de servidãoxarea cedida no fundo de seu lote.
Favor tratar este assunto com urgência, e me responder formalmente.
Abilio Benedito de Freitas
Gerente de Projetos de Engenharia Ambiental
fone: 011 3817 7226
email: abilio.freitas@ctmsp.mar.mil.br
"Marinha do Brasil, irrigadora de recursos na economia do País"
Reunião junto ao Instituto P. Mackenzie em 23/07/2015Regularização Propriedade – Abilio Benedito de Freitas:
- Associação apresentou o dossiê completo que fora entregue ao Depto. Jurídico do Instituto em 25/04/2013 (A/C. Drª Lourdes) relacionado à propriedade do Sr. Abílio Benedito de Freitas;
- Dr. Marcos Freitas esclareceu que o Instituto contratou topógrafo para verificar esta área;
- Dr. William esclareceu que no Contrato de Arrendamento de 1953 não consta metragem, e que foi reinvindicado junto ao MIRAD (INCRA) o desmembramento de uma área de 1.400 m2;
- Dr. Tambelini informou que o Instituto irá decidir a respeito da regularização desta propriedade.
Planta originaria de ocupação desde 1953 - Elaborada pelo topografo do Instituto Mackenzie em 1988 para fins de lavratura da Escritura Definitiva
Autorizaçao Mirad de 1988 para desmembramento de 1.400m2
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ContrArrendamentoFreitas-1953.pdf
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Planta nova segundo decisão do Instituto P. Mackenzie em Outubro.2015
Assuntos: 1 - Caso ABILIO-ACIMA ; 2 - Caso Murilo Guerra; 3 - Reunião Mackenzie-23-Jul-2015 -
4 - Escritura Jose Roberto Teixeira Pinto
