REUNIÃO
junto
ao I.P. Mackenzie
- 23-Jul-2015
Sent: Thursday,
July 30,
2015 5:28
PM
Subject: Reunião
junto ao
Instituto P.
Mackenzie em 23/07/2015
Reunião
junto ao Instituto P. Mackenzie em
23/07/2015 – Relativo ao UMUARAMA
Prezado
Dr.
Roberto Tambelini,
Para
seu registro juntamos anexo um pequeno
relatório dos assuntos
tratados na reunião
realizada
em 23/07/2015 no Instituto.
Com
relação à Escritura da propriedade do
Sr.
José Roberto Teixeira Pinto, seria
aconselhável
que
o Engº Marcelo Padovan indagasse
junto ao Registro de
Imóveis de Campos do Jordão
se
o registro da Escritura em
objeto deverá
ou não ser precedida da
instituição da
Servidão
de Acesso,
exigida pelo Acórdão do Tribunal de
16/05/2007.
Tal
esclarecimento irá poupar trabalho adicional
ao Instituto.
Informamos que
na presente data recebemos do
proprietário da Matrícula
nº 17.311, José Augusto
Acciaris
Filho, a planta aprovada em
28/07/2015 para a
edificação de uma única casa no terreno
de
735 m2, que enviamos-lhe anexo
para seu
arquivo.
Cordialmente,
p. William
C. Hering
Márcia
Tolozana
Associação dos Proprietários
no Umuarama
Tel.
(11) 3258-5696
Reunião
no Instituto Presbiteriano
Mackenzie - Data:
23/07/2015 – 14:00 horas
Presentes: Dr.
Roberto Tambelini ; Dr. Marcos
Rodrigues de
Freitas; Dr. Reinaldo da
Costa; Dr. E
William C. Hering; D.
Márcia
C. Tolozana
Pauta:
-
Regularização
Propriedade
–José Roberto Teixeira Pinto
(Xodó):
- Dr.
Roberto Tambelini iniciou a reunião
informando os presentes,
que o Engº Marcelo Padovan,
contratado pelo Sr.José
Roberto Texeira Pinto, está ligando
diariamente indagando se o
Instituto irá assinar a nova planta
do Levantamento
Topográfico da área pendente de
Registro, para o fim de
abertura de Matricula junto ao
Registro de Imóveis de Campos
do Jordão;
- Dr. William
Hering
esclareceu que a
Planta elaborada pelo Engº
Marcelo Padovan está incorreta, pois
a área confinante
com a propriedade é área Mackenzie,
objeto da
Matrícula nº 12.959, e não como
fizeram constar
- Matrícula nº 12.960 - área da
Associação
da Igreja Metodista;
- Dr. Tambelini
solicitou a
apresentação do dossiê
trazido do escritório da Associação,
contendo as
correções na planta (grifadas em
amarelo) e mandou
copiar algumas folhas, a fim de
atualizar o seu dossiê.;
- Dr.
Marcos Freitas indagou se atualmente
o Umuarama é um
loteamento.... Dr. William
esclareceu que o Umuarama não
é
loteamento, mas trata-se de áreas
encravadas dentro de
áreas
maiores – propriedades Mackenzie e
Metodista;
- Dr.
Marcos sugeriu que Dr. Tambelini
destacasse alguém do Setor
Jurídico a fim de dar andamento aos
processos pendentes e que
o Depto. de Engenharia do Instituto
conferisse as plantas em objeto;
- Dr.
William informou, que o Engº Paulo
Serra Negra Camerini,
também
proprietário no Umuarama, conhecendo
bem as áreas ali
situadas, poderá assessorá-los e
eventualmente executar o
levantamento topográfico e planta
para aprovação
e assinatura por parte do Instituto.
-
Regularização
Propriedade
– Abilio Benedito de Freitas:
- Associação
apresentou o dossiê completo que
fora entregue ao Depto.
Jurídico do Instituto em 25/04/2013
(A/C. Drª Lourdes)
relacionado à propriedade do Sr.
Abílio Benedito de
Freitas;
- Dr.
Marcos Freitas esclareceu que o
Instituto contratou topógrafo
para verificar esta área;
- Dr.
William esclareceu que no Contrato
de Arrendamento de 1953 não
consta metragem, e que foi
reivindicado junto ao MIRAD (INCRA)
o
desmembramento de uma área de 1.400
m2;
- Dr. Tambelini
informou
que o
Instituto irá decidir a
respeito da regularização desta
propriedade.
-
Regularização
Propriedade
– Murilo de Oliveira Guerra:
- Associação
apresentou o dossiê completo que
fora entregue em 20/12/2013
ao Dep.Jurídico do Instituto,
pertinente à propriedade
do Dr. Murilo Guerra de Oliveira ;
- Dr.
William esclareceu que Dr. Murilo é
titular de uma área
de 3.000 m2, com acesso extremamente
precário, sendo a
área
totalmente coberta por vegetação
nativa. Esclareceu a
vantagem decorrente para o Instituto
em permutar tal terreno por um
c/ área menor ( 1.890 m2 ) croquis
juntado à
correspondência, levantada pelo Engº
Paulo Camerini, com
localização já provida de acesso
implantado de
conformidade com a exigência do
Acórdão do
Tribunal em 16/05/2007;
- Dr.
Tambelini mencionou que as despesas
com tal Levantamento
Topográfico
correm por conta do Dr.Murilo Guerra
(o interessado), tal qual foi
feito com todas as áreas
desmembradas desde 1989;
- Informou que
o Instituto
também irá analisar o caso
para decidir a respeito da
possibilidade da realização
da permuta sugerida, que dependerá
da autorização
do Conselho do Instituto.
-
Regularização
da
Edificação
- Propriedade de José Augusto
Acciaris
Filho
- Dr.
William comentou que autorizou o
Engº Paulo Camerini apresentar
denúncia formal, em nome da
Associação dos
Proprietários no Umuarama, junto à
Prefeitura de Campos
do Jordão, relativa à edificação
irregular nesta propriedade de
apenas 735 m2, onde pretendiam
edificar 03 casas, sem planta
aprovada.
W.
Conceição Hering e Márcia C. Tolozana
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